Novamente, a Justiça do Trabalho voltou a reconhecer que não há irregularidades na conduta da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR-PA), cuja votação para escolha da próxima diretoria ocorre nesta segunda, dia 20.
Em decisão proferida ontem, 16, o juiz do Trabalho Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior negou o pedido feito pela Chapa 1 Renova Sinjor, que pleiteava a reintegração de candidaturas ao Conselho Fiscal, que foram indeferidas pela Comissão Eleitoral pela ausência de documentos e irregularidades no processo de inscrição.
Segundo o juiz, não houve “qualquer irregularidade praticada pelo SINJOR-PA quanto ao processo no certame eleitoral 2023-2026, eis que observou de forma correta os procedimentos das candidaturas dos autores, inclusive quanto aos documentos necessários que prevê o estatuto do Sindicato demandado”.
Ao arquivar definitivamente a ação, o magistrado reconheceu que a Comissão Eleitoral estabeleceu os prazos necessários para que as candidaturas ao Conselho Fiscal sanassem as irregularidades, o que não foi atendido pelos candidatos impugnados.
Esta é a quarta ação judicial contra a diretoria do SINJOR-PA e a Comissão Eleitoral que é negada pela Justiça do Trabalho. Além delas, um procedimento administrativo no Ministério Público do Trabalho está em vias de arquivamento. “É a comprovação de que o processo eleitoral tem sido conduzido com lisura e transparência e de acordo com as determinações do Estatuto da entidade. As decisões mostram que os magistrados têm reconhecido a importância da autonomia sindical e da livre organização dos trabalhadores, negando qualquer possibilidade de intervenção externa no pleito”, destacou o assessor jurídico do Sindicato, Luan Pedro.
A votação para a nova diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética do SINJOR-PA ocorre nesta segunda-feira, 20, das 8 às 19 horas, em urnas nos municípios de Belém e Santarém. A Comissão Eleitoral convoca os sindicalizados a participarem do processo, votando e fortalecendo a entidade sindical.