Os Sindicatos de Jornalistas do Pará (SINJOR-PA) e dos Trabalhadores das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (STERT-PA) se reuniram nesta segunda-feira (22) com representantes da TV SBT Belém e do Grupo Norte para tratar de dezenas de denúncias recebidas sobre demissão coletiva e pejotização. O encontro ocorreu na sede da empresa, na Travessa Presidente Pernambuco.
Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta-feira (24), às 8h, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ocasião, a empresa deverá responder às diversas indagações apresentadas pelos representantes sindicais. Posteriormente, realizarão uma assembleia unificada online com os trabalhadores quinta-feira, 25, às 18h, para avaliar a primeira rodada de negociações e discutir os próximos passos.
A reunião foi motivada por denúncias de trabalhadores sobre a possibilidade de demissão em massa de jornalistas e radialistas da emissora e a posterior contratação de outra equipe como Pessoas Jurídicas (PJ), com salários menores, sem plano de saúde, aumento da carga horária para oito horas diárias, acúmulo de funções e sem direitos como férias, 13º salário, FGTS e INSS.
Desde a mudança na direção do SBT Belém, têm circulado relatos de ameaças de demissão nos corredores da empresa. A nova gestão chegou a distribuir uma carta-convite aos trabalhadores, informando sobre um processo seletivo para ocupação dos cargos e estabelecendo prazo de resposta até o dia 5 de setembro.
Por meio de documento enviado anteriormente, o SBT Belém informou que “o processo em curso se refere a uma reestruturação organizacional decorrente da implementação de novo modelo de negócios”. A empresa acrescentou: “A notificada reafirma seu compromisso com o cumprimento integral da legislação trabalhista vigente, especialmente no que tange à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todos os contratos de trabalho eventualmente encerrados serão objeto de quitação regular das verbas rescisórias, nos prazos e formas previstos em lei, sem qualquer prática que configure coação ou desrespeito à dignidade dos trabalhadores”.
Os representantes da empresa anotaram todas as indagações feitas pelos sindicatos e se comprometeram a apresentar respostas na próxima reunião. Segundo eles, a reestruturação ainda está em estudo, motivo pelo qual não havia respostas imediatas.
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As entidades sindicais também questionaram denúncias de assédio moral, supostamente com o objetivo de impedir que trabalhadores participem das reuniões e assembleias convocadas pelos sindicatos. A empresa negou qualquer prática desse tipo.
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O SINJOR-PA e o STERT-PA reforçam que qualquer conduta patronal que vise impedir ou coagir os trabalhadores a não participarem de atividades sindicais é considerada prática antisindical. As empresas estão sujeitas a indenizações por danos morais e materiais, multas administrativas aplicadas pela fiscalização do trabalho e condenações judiciais em ações civis públicas. Os sindicatos destacam que qualquer trabalhador pode procurar as entidades e denunciar casos de assédio de forma anônima.
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O SINJOR-PA esteve representado pelos diretores Vito Gemaque e Simone Romero, e o STERT pelos diretores José Alexandre e Antônio Araújo, com a assessoria jurídica de Luan Conceição.